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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:22
Posto de combustível deve reparar danos causados por erro no abastecimento
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:09
Entenda como funciona o visto EB-2, ideal para profissionais que querem atuar nos EUA
O texto fala sobre o visto americano EB-2.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:33
Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira
A magistrada entendeu que, no caso, houve falha na prestação do serviço, pois a venda das passagens ocorreu após o fechamento das fronteiras entre Espanha e Portugal.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2020 - 15:07
Arte e música contra a pandemia social. Hoje os aplausos são aos artistas!!!
Vivemos a pandemia viral mas a pandemia social essa somente tem sido possível pela ajuda das artes e da música.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:20
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
Além de pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, a empresa ainda deverá pagar ao autor a quantia de R$ 1.882,05 (mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) pelos danos materiais suportados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2020 - 13:20
“O STF – Supremo Tribunal Federal e a visível violação ao Princípio da Soberania Popular e seu impacto na crise constitucional e política brasileira em 29/04/2020”
O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 10:22
Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF, e Moro é surpreendido
Saída de Maurício Valeixo não foi 'a pedido', como consta no Diário Oficial. Ministro ficou indignado e convocou uma entrevista para as 11h, quando deve anunciar demissão, segundo a jornalista Camila Bomfim.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2020 - 15:21
Empresa terá que indenizar passageiro por falta de lugar em voo
A Latam foi condenada a pagar ao autor as quantias de R$ 2 mil a título de danos morais e de R$ 721,33 a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:53
Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada
A pena foi fixada em 5 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:39
Companhia aérea deve indenizar cliente impedido de embarcar em voo
Ele receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:51
Empresa deverá indenizar passageira por atraso em viagem devido a ônibus quebrado
Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:49
Justiça condena demandante por litigância de má-fé
A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos fatos ocorridos para propor ação judicial, com o intuito de obter vantagem patrimonial, sem qualquer respaldo legal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:04
Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado
A empresa ré deverá devolver à autora o valor de R$ 3.767,40 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:23
Tribunal condena traficantes de drogas que atuavam na Asa Norte
A defesa dos réus opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 1065/1107, aduzindo, em síntese, omissão da sentença que não examinou minuciosamente as teses defensivas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:31
Justiça condena demandante por litigância de má-fé
Além das custas processuais e dos honorários advocatícios, a autora ainda deverá pagar multa de 9% (nove por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos moldes do disposto no artigo 81, do CPC.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:28
Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir clientes
Ele deverá pagar a cada um dos autores o dano moral de R$ 1.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 12:17
Banco e loja de departamento devem indenizar consumidora por fraude em cartão
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:59
Cuidador é condenado a indenizar por perda de cão
O réu terá que pagar a título de indenização por danos materiais, a importância de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos autores a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 16:45
Hotel e site são condenados a indenizar por falha em serviço de reserva
As rés foram condenadas a pagar, solidariamente, à autora a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:44
Alteração de voo comunicada com antecedência não gera danos morais
A comunicação da mudança no itinerário se deu com mais de dois meses de antecedência, ou seja, em tempo hábil para que a requerente se planejasse.
